Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Lula sanciona lei dos transgênicos

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

STJ empossa dois novos ministros

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 06/2009.

Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].